O Minist\u00e9rio dos Assuntos Sociais e do Emprego dos Pa\u00edses Baixos lan\u00e7ou v\u00e1rias iniciativas para apoiar as empresas na ado\u00e7\u00e3o de uma abordagem baseada no risco quando trabalham com fibras de amianto. Estas iniciativas foram desenvolvidas ao longo dos \u00faltimos anos para fornecer \u00e0s empresas ferramentas para determinar os n\u00edveis de exposi\u00e7\u00e3o e gerir os riscos reais relacionados com a exposi\u00e7\u00e3o \u00e0s fibras de amianto. <\/p>\n
A primeira iniciativa \u00e9 um modelo de exposi\u00e7\u00e3o denominado “AREAT” (Asbest Removal Exposure Assessment Tool) que foi desenvolvido pelo TNO em nome do Minist\u00e9rio dos Assuntos Sociais e do Emprego. Com este modelo, \u00e9 poss\u00edvel estimar a exposi\u00e7\u00e3o ao amianto para uma vasta gama de actividades de remo\u00e7\u00e3o de amianto e pode ser aplicado para estimar os n\u00edveis de exposi\u00e7\u00e3o em cen\u00e1rios para os quais n\u00e3o existem dados de medi\u00e7\u00e3o suficientes. O modelo \u00e9 composto por v\u00e1rios factores determinantes da exposi\u00e7\u00e3o, tais como o potencial de emiss\u00e3o da subst\u00e2ncia, o potencial de emiss\u00e3o da atividade, as medidas de controlo e a dilui\u00e7\u00e3o no ar, tendo em conta as fontes de exposi\u00e7\u00e3o pr\u00f3ximas e distantes. Atrav\u00e9s de um algoritmo, o AREAT calcula pontua\u00e7\u00f5es sem dimens\u00e3o com base nas entradas do modelo, que s\u00e3o traduzidas em concentra\u00e7\u00f5es de fibras estimadas por um modelo de efeito misto(Franken et al., 2021<\/a>). O modelo foi validado com base em dados adicionais(Franken et al., 2023<\/a>). <\/p>\n Para melhorar o n\u00edvel de conhecimento das empresas que trabalham com amianto, a TNO desenvolveu fichas de informa\u00e7\u00e3o adicionais para ajudar os removedores de amianto a aplicar corretamente as medidas de controlo para reduzir a exposi\u00e7\u00e3o \u00e0s fibras de amianto. No total, foram elaboradas oito fichas de informa\u00e7\u00e3o ao longo dos anos. Estas fichas de informa\u00e7\u00e3o est\u00e3o dispon\u00edveis no s\u00edtio Web“Trabalho sem poeiras<\/a>” (“Stofvrij” em neerland\u00eas). <\/p>\n Por \u00faltimo, para estimular o desenvolvimento de m\u00e9todos inovadores para as opera\u00e7\u00f5es de remo\u00e7\u00e3o do amianto, foi criado em 2020 oPonto de Valida\u00e7\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o do Amianto (VIP)(Validatie- en Innovatiepunt Asbest<\/a>). O VIP est\u00e1 encarregado de avaliar estes (novos) m\u00e9todos de trabalho de um ponto de vista cient\u00edfico, o que inclui uma verifica\u00e7\u00e3o dos n\u00edveis de exposi\u00e7\u00e3o e da viabilidade pr\u00e1tica. A avalia\u00e7\u00e3o do VIP resulta num parecer para o Ministro dos Assuntos Sociais e do Emprego e \u00e9 tamb\u00e9m analisada pela Autoridade do Trabalho dos Pa\u00edses Baixos. Ap\u00f3s uma decis\u00e3o positiva, o m\u00e9todo de trabalho ser\u00e1 inclu\u00eddo no SMA-rt. O “m\u00e9todo Batteryspray<\/a>“, tal como mencionado no s\u00edtio Web, \u00e9 um exemplo de um m\u00e9todo de trabalho validado como “pr\u00e1tica de trabalho segura”. Se o m\u00e9todo de trabalho prescrito for seguido, os n\u00edveis de exposi\u00e7\u00e3o ser\u00e3o inferiores ao limite de exposi\u00e7\u00e3o profissional (OEL) e as opera\u00e7\u00f5es de remo\u00e7\u00e3o de amianto podem ser realizadas dentro de um regime de controlo facilitado. <\/p>\n De acordo com o Minist\u00e9rio dos Assuntos Sociais e do Emprego, a introdu\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es adicionais deve contribuir para uma maior consciencializa\u00e7\u00e3o da exposi\u00e7\u00e3o \u00e0s fibras de amianto no local de trabalho. Com estas novas ferramentas, as empresas podem avaliar a exposi\u00e7\u00e3o \u00e0s fibras de amianto e determinar as medidas de controlo necess\u00e1rias no \u00e2mbito de uma abordagem baseada nos riscos, o que resulta em locais de trabalho mais seguros e saud\u00e1veis para os trabalhadores. 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