{"id":42316,"date":"2024-04-15T06:49:39","date_gmt":"2024-04-15T06:49:39","guid":{"rendered":"https:\/\/stopcarcinogensatwork.eu\/descarbonizacao-e-seguranca-e-saude-no-trabalho\/"},"modified":"2025-05-19T10:43:30","modified_gmt":"2025-05-19T10:43:30","slug":"descarbonizacao-e-seguranca-e-saude-no-trabalho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/stopcarcinogensatwork.eu\/pt-pt\/descarbonizacao-e-seguranca-e-saude-no-trabalho\/","title":{"rendered":"Descarboniza\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a e sa\u00fade no trabalho"},"content":{"rendered":"

A UE estabeleceu objectivos clim\u00e1ticos ambiciosos para se tornar o primeiro continente com impacto neutro no clima at\u00e9 2050, sendo a descarboniza\u00e7\u00e3o e a reutiliza\u00e7\u00e3o de materiais cr\u00edticos dois objectivos fundamentais. Embora estas aspira\u00e7\u00f5es sejam louv\u00e1veis, apresentam desafios significativos em termos de seguran\u00e7a e sa\u00fade no trabalho. <\/p><\/blockquote>\n

Por um lado, o Pacto Ecol\u00f3gico centra-se fortemente na elimina\u00e7\u00e3o progressiva de subst\u00e2ncias nocivas para a sa\u00fade humana e o ambiente. Por outro lado, a reutiliza\u00e7\u00e3o de materiais e a produ\u00e7\u00e3o de novas fontes de energia, como as baterias para a electromobilidade e as turbinas e\u00f3licas, implicam o manuseamento de subst\u00e2ncias perigosas e, por vezes, cancer\u00edgenas. Tendo em conta estas implica\u00e7\u00f5es que acompanham a garantia dos objectivos clim\u00e1ticos, \u00e9 crucial que os novos empregos numa economia circular (verde) d\u00eaem prioridade \u00e0 seguran\u00e7a e \u00e0 sustentabilidade, em particular no que diz respeito \u00e0 sa\u00fade e seguran\u00e7a no trabalho. <\/p>\n

Objectivos contradit\u00f3rios<\/h2>\n

Um exemplo destas preocupa\u00e7\u00f5es pode ser visto no regulamento da UE relativo \u00e0s pilhas<\/a>. A UE pretende aumentar a recolha de pilhas (pequenas), aumentando assim a presen\u00e7a de cobalto reciclado (carcinog\u00e9nico), chumbo (t\u00f3xico para a reprodu\u00e7\u00e3o), l\u00edtio (t\u00f3xico para a reprodu\u00e7\u00e3o) e n\u00edquel (carcinog\u00e9nico, mutag\u00e9nico e t\u00f3xico para a reprodu\u00e7\u00e3o) nas pilhas novas. Com uma estimativa de 800 000 trabalhadores qualificados na UE a trabalhar num futuro pr\u00f3ximo na produ\u00e7\u00e3o de pilhas (de acordo com o Net Zero Industry Act<\/a>), \u00e9 crucial que as empresas deste sector apliquem pol\u00edticas de dilig\u00eancia devida e tentem substituir as subst\u00e2ncias perigosas. Para al\u00e9m disso, as autoridades nacionais competentes ter\u00e3o o poder de, e dever\u00e3o, iniciar restri\u00e7\u00f5es para determinadas utiliza\u00e7\u00f5es, semelhantes \u00e0s descritas no regulamento REACH. <\/p>\n

Repara\u00e7\u00e3o e reutiliza\u00e7\u00e3o<\/h2>\n

Muitas mat\u00e9rias-primas utilizadas em produtos e sistemas energ\u00e9ticos, como os smartphones e os pain\u00e9is solares, s\u00e3o perigosas quando os trabalhadores est\u00e3o expostos. Devido \u00e0s quantidades limitadas destes materiais e para minimizar os res\u00edduos perigosos desnecess\u00e1rios, a UE incentiva e obriga as empresas a tornarem os produtos repar\u00e1veis e a reutilizarem os materiais no final do ciclo de vida de um produto. Para o efeito, desenvolver-se-\u00e1 uma ind\u00fastria em que a exposi\u00e7\u00e3o a subst\u00e2ncias perigosas representa um risco grave. \u00c9 imperativo que a seguran\u00e7a e a sa\u00fade destes trabalhadores sejam tratadas de forma adequada. <\/p>\n

Desenvolvimento e extra\u00e7\u00e3o de mat\u00e9rias-primas estrat\u00e9gicas na UE<\/h2>\n

Os trabalhadores podem ser expostos a subst\u00e2ncias perigosas n\u00e3o s\u00f3 durante a recolha e reutiliza\u00e7\u00e3o de mat\u00e9rias-primas, mas tamb\u00e9m durante o processo de extra\u00e7\u00e3o na explora\u00e7\u00e3o mineira, que \u00e9 conhecido pela sua potencial exposi\u00e7\u00e3o a subst\u00e2ncias perigosas e cancer\u00edgenas. A UE pretende reduzir a sua depend\u00eancia de outros pa\u00edses relativamente a determinadas mat\u00e9rias-primas e estabeleceu um quadro para garantir um abastecimento seguro e sustent\u00e1vel de mat\u00e9rias-primas cr\u00edticas e estrat\u00e9gicas. Foram estabelecidos objectivos de 10% de extra\u00e7\u00e3o na UE, 40% de capacidade de transforma\u00e7\u00e3o, 25% de reciclagem e n\u00e3o mais de 65% do consumo anual da UE proveniente de um \u00fanico pa\u00eds terceiro. Para al\u00e9m dos esfor\u00e7os de reciclagem, estes objectivos implicam uma expans\u00e3o das actividades mineiras na UE. <\/p>\n

Mat\u00e9rias-primas estrat\u00e9gicas UE<\/h3>\n
\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n
Mat\u00e9ria-prima estrat\u00e9gica<\/th>\nSubst\u00e2ncia representativa<\/th>\nClassifica\u00e7\u00e3o CMR<\/th>\n<\/tr>\n<\/thead>\n
Bismuto<\/td>\n<\/td>\n<\/td>\n<\/tr>\n
Borato<\/td>\n\u00c1cido b\u00f3rico (10043-35-3)<\/td>\nt\u00f3xico para a reprodu\u00e7\u00e3o<\/td>\n<\/tr>\n
G\u00e1lio<\/td>\narseneto de g\u00e1lio (1303-00-0)<\/td>\nt\u00f3xico para a reprodu\u00e7\u00e3o<\/td>\n<\/tr>\n
Germ\u00e2nio<\/td>\nDi\u00f3xido de germ\u00e2nio (1310-53-8)<\/td>\nt\u00f3xico para a reprodu\u00e7\u00e3o<\/td>\n<\/tr>\n
Cobalto<\/td>\nCarbonato de cobalto(II) (513-79-1)<\/td>\ncancer\u00edgeno, t\u00f3xico para a reprodu\u00e7\u00e3o<\/td>\n<\/tr>\n
Cobre<\/td>\n<\/td>\n<\/td>\n<\/tr>\n
Terras raras (para \u00edmanes)<\/td>\n<\/td>\n<\/td>\n<\/tr>\n
L\u00edtio<\/td>\nCarbonato de l\u00edtio (554-13-2)<\/td>\nt\u00f3xico para a reprodu\u00e7\u00e3o (em discuss\u00e3o)<\/td>\n<\/tr>\n
Magn\u00e9sio<\/td>\n<\/td>\n<\/td>\n<\/tr>\n
Mangan\u00eas<\/td>\n<\/td>\n<\/td>\n<\/tr>\n
Metais do grupo Platina<\/td>\n<\/td>\n<\/td>\n<\/tr>\n
Grafite natural<\/td>\n<\/td>\n<\/td>\n<\/tr>\n
N\u00edquel<\/td>\nN\u00edquel-sulfato (7786-81-4)<\/td>\ncancer\u00edgeno, mutag\u00e9nico, t\u00f3xico para a reprodu\u00e7\u00e3o<\/td>\n<\/tr>\n
Sil\u00edcio met\u00e1lico<\/td>\n<\/td>\n<\/td>\n<\/tr>\n
Tit\u00e2nio<\/td>\nDi\u00f3xido de tit\u00e2nio (13463-67-7)<\/td>\ncarcinog\u00e9neo (vista judicial)<\/td>\n<\/tr>\n
Tugnsten<\/td>\n<\/td>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>
Referencia: Packroff, R., Clever, M., Reese, J.; Sicher ist Sicher, 11\/2023, p.493-499<\/figcaption><\/figure>\n

Produtos qu\u00edmicos e materiais seguros e sustent\u00e1veis desde a conce\u00e7\u00e3o<\/h2>\n

Para al\u00e9m dos desafios relacionados com as mat\u00e9rias-primas perigosas, h\u00e1 que ter em conta a conce\u00e7\u00e3o de novos produtos qu\u00edmicos, materiais e produtos. Neste dom\u00ednio, a Estrat\u00e9gia para a Sustentabilidade dos Produtos Qu\u00edmicos<\/a> (CSS) centra-se na inova\u00e7\u00e3o para a produ\u00e7\u00e3o segura e sustent\u00e1vel de produtos qu\u00edmicos na UE. Um grupo importante de materiais s\u00e3o as fibras artificiais de diferentes dimens\u00f5es. Neste contexto, as poeiras inal\u00e1veis de fibras que cumprem os chamados “crit\u00e9rios da OMS” apresentam um elevado potencial carcinog\u00e9nico. Embora seja tecnicamente poss\u00edvel conceber de forma segura muitos tipos de fibras, os cientistas e engenheiros de materiais devem estar conscientes dos potenciais riscos para a sa\u00fade. Possivelmente, a melhor forma de os sensibilizar \u00e9 integrar na sua forma\u00e7\u00e3o informa\u00e7\u00f5es sobre os potenciais riscos para a sa\u00fade da conce\u00e7\u00e3o de materiais. <\/p>\n