Quando se trabalha com substâncias cancerígenas, tanto os empregadores como os trabalhadores têm direitos e deveres. O teu bem-estar é garantido por determinados deveres da tua entidade patronal, estabelecidos na Diretiva relativa aos agentes cancerígenos, mutagénicos e tóxicos para a reprodução (CMRD). No entanto, também é importante que ajas de acordo com as instruções do local de trabalho.
Direitos e deveres dos trabalhadores
Todos os empregadores devem efetuar uma avaliação dos riscos. Nesta avaliação de riscos, são identificados todos os riscos potenciais para a saúde e devem ser adoptadas medidas para os evitar. Isto inclui substâncias perigosas, mas também riscos mentais e riscos físicos, entre outros.
Instruções e formação
Tens de receber instruções e formação antes de iniciares uma tarefa. Os trabalhadores devem participar nestas acções de formação e seguir as instruções. A repetição da formação e a adaptação das instruções operacionais ajudam-te a estar atento aos riscos das tarefas.
Vigilância médica e documentação
Se trabalhares com um agente cancerígeno, a tua entidade patronal deve oferecer-te vigilância médica. Esta serve para te informar sobre os potenciais riscos para a saúde relacionados com a tua tarefa. Consoante o tipo de trabalho e os riscos de exposição, a vigilância médica pode consistir em controlos baseados num inquérito ou em exames médicos regulares. Se alguma vez tiveres problemas de saúde que possam estar relacionados com o trabalho, mesmo depois de mudares de empresa ou de te reformares, o dever de documentação para tarefas que envolvam agentes cancerígenos garantirá que recebes o reconhecimento de uma doença profissional.
Cooperação
Tem em atenção que a cooperação com a tua entidade patronal é também um dever teu. Os protocolos de higiene no local de trabalho e pessoal (por exemplo, não levar roupa de trabalho para casa) são um fator-chave para garantir a tua saúde e a da tua família e devem ser seguidos em qualquer altura.
Lê mais sobre as estratégias de prevenção
Deveres dos empregadores
Assegurar o bem-estar dos teus trabalhadores é garantido por determinados deveres estabelecidos na Diretiva relativa aos agentes cancerígenos, mutagénicos e tóxicos para a reprodução (CMRD). Lê mais sobre o assunto aqui. A investigação de substâncias perigosas e a aplicação das medidas corretas não é assim tão fácil e pode exigir muitos conhecimentos especializados. Por isso, pode ser útil pedir a ajuda de um médico do trabalho: um perito em saúde e segurança especializado em substâncias.
Tem em atenção que os requisitos nacionais podem divergir da diretiva. Se for esse o caso, consulta as autoridades nacionais sobre os requisitos regulamentares relativos a substâncias perigosas.
A documentação das tarefas que envolvem agentes cancerígenos é obrigatória. Nesta lista, reunimos exemplos de soluções nacionais para apoiar a documentação.
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