O STOP segue uma hierarquia de controlo. No caso dos agentes cancerígenos, só é permitido descer um degrau na hierarquia quando as limitações técnicas impedem a eliminação total da exposição. Neste caso, centrar-nos-emos no terceiro nível, O para medidas organizacionais. Considera S e T antes de O. Tem também em atenção que pode ser utilizada uma combinação de medidas.
As medidas organizacionais consistem em métodos e procedimentos organizacionais, políticas internas e controlos regulares estabelecidos para verificar a sua aplicação, incluindo planos de manutenção. As medidas organizacionais a aplicar devem ter em conta, entre outros factores, as especificidades do local de trabalho, o saber-fazer do trabalhador, o equipamento, as tarefas e o ambiente. O que deve ser considerado ao avaliar a(s) medida(s) a implementar:
- Identifica todos os espaços de trabalho e sociais
- Considera o tipo e o nível de exposição para cada uma das áreas de trabalho
- Identifica os trabalhadores que precisam de aceder a cada área de trabalho
- Considera o tempo médio que um trabalhador individual precisa de passar em cada área de trabalho
- Obter uma descrição de cada medida, da sua adequação, eficácia e eficiência, e considerar o possível efeito combinado de diferentes medidas para melhorar o controlo dos riscos
- Requisitos de manutenção
Algumas medidas organizacionais a considerar
Limitar o acesso às zonas de risco
Tendo em conta os resultados da avaliação dos riscos, as entidades patronais devem limitar o acesso a determinadas áreas de trabalho, limitando estritamente esse acesso apenas aos trabalhadores que são obrigados a estar presentes. Podem ser colocadas barreiras físicas para limitar o acesso dos trabalhadores, por exemplo, portas que exijam uma autorização. Podem ser utilizados sinais para identificar essas áreas. Outro aspeto importante é limitar o tempo que os trabalhadores passam nessa área de trabalho. Isto pode ser feito através da rotação das tarefas que o trabalhador deve executar ou limitando o tempo por turno. Ao conceber a disposição, certifica-te de que tens em conta todas as áreas, por exemplo, a localização das áreas comuns (como a cantina, os cacifos ou as áreas de descanso) em relação às áreas de trabalho. As áreas de trabalho não devem estar diretamente ligadas às áreas sociais.
Higiene e proteção individual
Nos locais de trabalho onde exista risco de contaminação, tens de aplicar medidas para garantir que:
- Todos os produtos químicos no local de trabalho estão devidamente rotulados e existem sinais de aviso e de segurança adequados
- O local de trabalho é mantido limpo e organizado
- Os trabalhadores não comem, não bebem e não fumam
- Os trabalhadores dispõem de vestuário de proteção adequado ou de outro vestuário especial adequado
- Existem locais de armazenamento separados para o vestuário de trabalho ou de proteção e para o vestuário de rua
- Os trabalhadores dispõem de instalações sanitárias e de lavagem apropriadas e adequadas
- O equipamento de proteção está devidamente guardado num local bem definido
- A vigilância sanitária é organizada e os seus resultados são tidos em conta
As políticas internas podem definir os locais onde os trabalhadores estão autorizados a comer, beber ou fumar. Além disso, essas políticas podem estabelecer os procedimentos que os trabalhadores têm de cumprir relativamente ao equipamento de proteção de que necessitam, nomeadamente quanto à forma correta de o utilizar, limpar, manter e armazenar. Podem ser incluídas medidas simples de higiene para lembrar aos trabalhadores a sua importância. Por exemplo, lavar as mãos antes de comer, limpar os pés ao entrar e sair das instalações e definir os percursos que os trabalhadores devem seguir para aceder a algumas áreas de trabalho contaminadas.
Informação e formação dos trabalhadores
As entidades patronais devem certificar-se de que os trabalhadores são informados dos resultados da avaliação dos riscos, incluindo sobre os produtos químicos utilizados, as suas propriedades perigosas e a forma de utilizar as fichas de dados de segurança, nomeadamente sobre medidas de primeiros socorros ou controlos de exposição/proteção pessoal. Além disso, os trabalhadores devem receber instruções claras sobre as medidas em vigor, tais como medidas técnicas, políticas internas ou procedimentos de trabalho de segurança, com ilustrações, esquemas ou vídeos, se possível.
- As tarefas e o nível de conhecimentos dos trabalhadores devem ser tidos em conta e a língua e o conteúdo da informação e da formação prestadas devem ser adaptados em conformidade.
- A informação e a formação dos trabalhadores devem ser fornecidas regularmente e devem ser actualizadas sempre que as condições se alterem.
- Dependendo do tipo de informação/formação necessária, podes fornecê-la internamente e/ou recorrer a especialistas externos.
