Campanha de inspeção relativa aos pavimentadores de asfalto
Visão geral
Agentes cancerígenos relacionados:
Gases de escape dos motores diesel (DEE), Hidrocarbonetos aromáticos policíclicos (HAP), Sílica cristalina respirávelTipo de intervenção(ões):
Campanha de inspeçãoNúmero de inspecções realizadas:
116 inspeções, 53 locais de trabalho distintos.
Duração da campanha:
Campanha realizada entre abril e dezembro de 2023. Foram realizadas inspeções de acompanhamento onde foram identificadas deficiências.Âmbito da intervenção
Principais funções
O dever estatutário dos empregadores de investigar, realizar a avaliação de riscos e documentar os riscos químicos, incluindo a obrigação de manter um inventário químico preciso de substâncias perigosas.
Foco da campanha
Os objetivos consistiam em melhorar a gestão sistemática do ambiente de trabalho por parte dos empregadores e prevenir riscos no ambiente de trabalho para os pavimentadores de asfalto.
As áreas de foco incluíram perigos químicos, nomeadamente fumos de asfalto, riscos associados a temperaturas elevadas, tráfego, serviço e manutenção de máquinas, ergonomia, stress do turno da noite, ruído e vibração.
Principais resultados da intervenção
Resultados positivos
As inspeções produziram um forte impacto positivo. A sensibilização para os riscos químicos melhorou significativamente em todo o setor até ao final do projeto, e as deficiências foram rapidamente corrigidas a nível nacional à medida que a informação se espalhava pelas redes corporativas.
Resultados negativos
- 74 % dos locais de trabalho inspecionados apresentavam deficiências de segurança.
- Os perigos químicos gerados por processos (por exemplo, fumos de asfalto) foram frequentemente omitidos das avaliações de riscos e dos inventários químicos.
- A informação necessária sobre os valores-limite de exposição profissional também estava frequentemente em falta.
Constatações gerais
As notificações regulamentares mais prevalentes enquadraram-se na Lei do Ambiente de Trabalho Sistemático. Os Regulamentos de Risco Químico representaram a segunda categoria mais elevada de incumprimento legal.
Principais resultados após a intervenção
- As empresas têm geralmente muito mais dificuldade em identificar e realizar a avaliação de riscos de perigos químicos gerados por processos (como os fumos de asfalto) do que em relação a produtos químicos comerciais pré-adquiridos.
- A aplicação direcionada da lei contra alguns grandes intervenientes eleva rapidamente os padrões de segurança química em todo o setor industrial.
- Durante a campanha, notámos que as autoridades adjudicantes, como a Administração de Transportes Sueca e os municípios, podem ter um impacto importante nas condições de trabalho dos trabalhadores.
Nível e tipo de medidas de execução emitidas
- Conselhos escritos
Legislação fundamental da UE
- CAD
- CMRD
Informações adicionais
Antes da implementação no terreno, as autoridades realizaram sessões de esclarecimento com sindicatos do setor e associações comerciais para garantir a transparência.
