Utilização de decapante contendo > 0,1% Diclorometano (DCM) na indústria de renovação de jantes de liga leve
Visão geral
Carcinogéneos relacionados:
DiclorometanoNúmero de inspecções realizadas:
35 inspections during the campaign by Occupational Hygiene Inspectors.
Sites inspected typically employed < 10 operatives and were involved in the motor vehicle repair or tyre repair sectors. A small number of larger engineering / metal fabrication sites were also inspected.
10 inspections covering 11 products by Market Surveillance Inspectors.
The majority of inspection sites were supplying the product to the motor- vehicle or tyre repair sector (7/10) and the remaining inspection sites were companies supplying furniture restoration sector.
Âmbito da intervenção
Foco da campanha
Centra-se na conformidade dos operadores envolvidos na renovação de jantes de liga leve que utilizam decapante contendo > 0,1% Diclorometano (DCM) com as condições de restrição estabelecidas no Anexo XVII do REACH, entrada número 59.
- Foco: reduzir ou eliminar a exposição dos trabalhadores ao DCM.
- Sensibilização para a restrição REACH relativa ao DCM.
- Aplicação das condições das medidas técnicas de proteção previstas no Anexo XVII, n.º 59, do Regulamento REACH. substituição do DCM por uma alternativa menos perigosa.
- Eliminação da exposição ao DCM através da utilização de medidas de controlo técnico.
A equipa de Fiscalização do Mercado de Produtos Químicos apoiou a fiscalização do fornecimento de decapante contendo > 0,1% Diclorometano (DCM) com as condições de restrição estabelecidas no Anexo XVII do REACH, Entrada Número 59.
Foco: garantir que os fornecedores estavam a fornecer esses produtos dentro das condições da restrição, ou seja, garantir que não eram fornecidos ao público em geral ou a profissionais.
Principais resultados da intervenção
Resultados positivos
As melhorias indicadas foram:
- Consciencialização de que o DCM está classificado como um agente químico perigoso e tem potencial carcinogénico para os seres humanos.
- Consciencialização de que a entrada n.º 59 do Anexo XVII do REACH estabelece condições mínimas de saúde e segurança para utilizadores profissionais em ambientes industriais que utilizem decapantes que contenham > 0,1% de DCM.
- Eliminação da exposição ao DCM através de medidas de engenharia, como o torno de corte diamantado ou a granalhagem para remover a tinta da roda de liga leve.
- Substituição do decapante que contém > 0,1% DCM por uma alternativa menos perigosa.
- Controlo do cumprimento das condições de restrição DCM REACH.
- Avaliação do risco de utilização de DCM.
- Disponibilidade de documentos de saúde e segurança no local de trabalho
- medidas técnicas e de proteção para reduzir e prevenir a exposição a DCM.
- Medidas técnicas para garantir que os valores-limite de DCM não são ultrapassados.
Sobre a intervenção de fiscalização do mercado
- Retirada da venda ao público em geral de produtos para decapagem de tintas que contenham > 0,1% Diclorometano (DCM), incluindo a venda em linha (três avisos de contravenção [melhoria] emitidos)
- Sensibilização dos fornecedores para o seu dever de garantir que não sejam fornecidos ao público e aos profissionais produtos de decapagem que contenham > 0,1% de Diclorometano (DCM)
- Substituição de produtos para decapagem de tintas contendo > 0,1% Diclorometano (DCM) por alternativas menos perigosas por parte de alguns fornecedores ou melhoria de procedimentos e documentação por parte de outros fornecedores.
Resultados negativos
- Alguns operadores pretendiam continuar a utilizar decapante contendo DCM, cumprindo as condições de restrição do REACH. As razões apresentadas foram as seguintes: (i) O equipamento de torno de corte diamantado é dispendioso; (ii) Os produtos químicos alternativos para decapagem a quente não são tão eficazes na decapagem da tinta, é um processo muito mais lento, mais dispendioso e tem os seus próprios perigos.
- Os fornecedores não tinham uma definição clara de instalação industrial e não dispunham dos conhecimentos necessários para determinar se o seu cliente cumpria esta definição e/ou as condições mínimas do n.º 4 da Entrada Restritiva 59.
Principais resultados após a intervenção
- Aumento da conformidade com as condições de utilização do decapante que contém > 0,1% de DCM estabelecidas no Anexo XVII, Entrada n.º 59, do REACH.
- Substituição do decapante que contém > 0,1% de DCM por uma alternativa menos perigosa.
- Eliminação da necessidade de utilizar decapante através de um processo de engenharia.
- Retirada da venda ao público em geral de decapante contendo > 0,1% DCM
- Retirada da venda por alguns fornecedores de decapante contendo > 0,1% de DCM
- Melhoria dos procedimentos dos fornecedores de decapante contendo > 0,1% de DCM no fornecimento a instalações industriais
