NEPSI é o acrónimo da “Rede Europeia para a Sílica” formada pelas associações sectoriais europeias de trabalhadores e empregadores. Estas assinaram o “Acordo de Diálogo Social sobre a Proteção da Saúde dos Trabalhadores através do Bom Manuseamento e Utilização da Sílica Cristalina e dos Produtos que a Contêm” em25 de abril de 2006. A NEPSI representa 18 sectores industriais que incluem mais de 2 milhões de trabalhadores e um negócio superior a 250 mil milhões de euros.
Problema
A sílica cristalina é um componente essencial dos materiais utilizados em muitos produtos e objectos que usamos todos os dias. É, por exemplo, difícil imaginar casas sem tijolos, carros sem motores ou cidades sem estradas. Embora a sílica cristalina possa ser encontrada sob várias formas em todo o lado, a inalação da sua poeira fina pode constituir um perigo no local de trabalho. Considerando a possibilidade de controlar essa exposição, as indústrias afectadas pela exposição à Sílica cristalina respirável acordaram medidas adequadas e credíveis para a melhoria das condições de trabalho.
Solução
As organizações do sector industrial da NEPSI e as suas federações sindicais homólogas elaboraram um guia de boas práticas. Fizeram-no em conjunto com peritos de institutos nacionais de saúde do Reino Unido, Alemanha e Espanha. O guia de boas práticas é composto por duas partes. A primeira parte fornece informações essenciais sobre a sílica cristalina respirável e a segunda parte contém uma série de orientações sobre tarefas que descrevem técnicas de boas práticas para várias tarefas comuns e específicas. As fichas de orientação geral aplicam-se a todas as indústrias signatárias do Acordo sobre a Proteção da Saúde dos Trabalhadores através do Bom Manuseamento e Utilização da Sílica Cristalina e dos Produtos que a Contêm. As fichas de tarefas específicas referem-se a tarefas que dizem respeito apenas a um número limitado de sectores industriais.
Para além do guia de boas práticas, foram desenvolvidos vídeos PIMEX para ilustrar a eficácia das boas práticas NEPSI na redução da exposição profissional às poeiras.
Resultado
O objetivo do guia e dos vídeos PIMEX é fornecer aos produtores e utilizadores de produtos e materiais que contenham Sílica cristalina orientações sobre a aplicação prática de um programa para gerir a Sílica cristalina respirável e orientações sobre a utilização segura de produtos que contenham Sílica cristalina no local de trabalho.
O Acordo NEPSI tem por objetivo
- proteger a saúde dos trabalhadores
- minimizando a exposição à Sílica cristalina respirável através da aplicação das Boas Práticas
- aumentar os conhecimentos sobre os potenciais efeitos dos SCR na saúde e sobre as boas práticas
- Compromisso setorial de aplicar e comunicar os KPI: cada sector signatário fornece, de dois em dois anos, uma série de indicadores sobre a sua aplicação do Acordo, ver http://www.nepsi.eu/reporting
