A Autoridade do Trabalho dos Países Baixos actualizou o seu documento sobre a exposição a emissões de motores diesel (“Blootstelling aan dieselmotoremissies (DME)”; em neerlandês) para corresponder ao estado atual da tecnologia. O guia é aplicável a actividades ou locais de trabalho onde os trabalhadores estão expostos a emissões de motores diesel e constitui a base para a aplicação da Autoridade do Trabalho dos Países Baixos.
O Guia
O guia contém algumas perguntas e respostas sobre:
1. Como reconhecer o perigo
- Os trabalhadores podem ser expostos a emissões de motores diesel?
2. Avaliar os riscos com base nas medidas
- A substituição é tecnicamente viável?
- Foram adoptadas medidas na fonte para limitar as emissões de DME?
- Foram adoptadas outras medidas para limitar a exposição ao DME?
- A exposição ao DME foi avaliada?
A última secção do guia refere-se aos aspectos legais da DME com um quadro que indica as instruções de aplicação.
Sobre as emissões dos motores diesel
As emissões dos motores diesel estão classificadas como carcinogénicas genotóxicas. Isto significa que qualquer nível de exposição às emissões dos motores diesel representa um risco para a saúde. As emissões dos motores a gasóleo são formadas durante a combustão do gasóleo nos motores. A exposição a estas emissões pode ocorrer durante a utilização de motores diesel num espaço fechado ou no exterior, quando é necessário efetuar trabalhos na proximidade imediata do local onde as emissões são libertadas.
Para descrever as medidas tecnicamente viáveis, esta instrução inclui:
- O Catálogo de Saúde e Segurança no Trabalho do sector da mobilidade
- A norma alemã TRGS 554, “Abgase von Dieselmotors” (janeiro de 2019)
- “Ficha A - Dieselmotoremission (DME)”, versão 2018, publicada pela Volandis. Esta ficha A contém os acordos que os empregadores e os trabalhadores da construção civil celebraram em matéria de controlo da exposição às emissões dos motores diesel, tendo em conta o estado da ciência e os serviços profissionais.
Ficha de informação sobre o RoC
O sítio Roadmap on Carcinogens tem uma ficha informativa completa sobre as emissões/escape dos motores diesel. Pode consultá-la aqui: Os factos sobre os gases de escape dos motores diesel