Na Alemanha, a segurança e saúde no trabalho (SST) está consagrada em numerosas leis, regulamentos e portarias que visam garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores no local de trabalho.
As “Regras Técnicas para Substâncias Perigosas” (TRGS) reflectem o estado da tecnologia, a segurança e saúde no trabalho e a higiene no trabalho, bem como outros conhecimentos definitivos relacionados com actividades que envolvem substâncias perigosas (incluindo a sua classificação e rotulagem). Recentemente, foi publicado o regulamento “TRGS 561 - Actividades que envolvem metais cancerígenos e seus compostos”. Este regulamento descreve os requisitos legais e as condições em que estas substâncias cancerígenas podem ser manuseadas em segurança.
Problema
Os trabalhadores de várias indústrias e áreas deparam-se com metais cancerígenos no local de trabalho. Exemplos destes metais e dos seus compostos são: Compostos de arsénio, berílio e compostos de berílio, cádmio e compostos inorgânicos de cádmio, compostos de crómio, cobalto e compostos de cobalto e compostos de níquel. Trabalhar com estas substâncias pode implicar um risco elevado. As entidades patronais são obrigadas a manter os níveis de exposição tão baixos quanto possível; o TRGS ajuda-as a cumprir os requisitos estabelecidos pela portaria relativa aos cuidados de saúde no trabalho.
Solução
Um TRGS especifica os requisitos da Portaria Alemã de Substâncias Perigosas (GefStoffV) e da Portaria sobre Cuidados de Saúde Ocupacional (ArbMedVV). Ao cumprir estas Regras Técnicas, o empregador pode, portanto, assumir que os requisitos correspondentes da portaria foram cumpridos. O principal objetivo destas TRGS é atingir um nível de exposição abaixo da concentração tolerável. As TRGS também fornecem medidas gerais de proteção para trabalhar com substâncias perigosas.
Resultados
O TRGS ajuda os empregadores a cumprir os requisitos legais. Isto garantirá um local de trabalho mais seguro para os empregados que trabalham com metais cancerígenos e reduzirá o número de vítimas de cancro no futuro.
