A proposta
A VNCI (Associação da Indústria Química Neerlandesa) apresentou uma proposta para melhorar a política de higiene no trabalho nos Países Baixos no que diz respeito à exposição a carcinogéneos. A sua iniciativa desafia as empresas a apresentarem uma abordagem para reduzir a exposição a um valor-alvo ideal, um valor que seja inferior ao limiar legalmente exigido. Assim, defende uma abordagem à exposição a carcinogéneos no local de trabalho baseada na saúde, em vez de uma abordagem baseada na lei. O que inspira esta iniciativa é o facto de o impulso para limitar ainda mais a exposição ter origem no próprio sector químico.
A atual política neerlandesa em matéria de substâncias cancerígenas é a seguinte:
- O Comité Neerlandês de Peritos em Segurança no Trabalho determina dois valores de risco anuais:
- Valor máximo: A exposição acima deste valor é muito arriscada.
- Valor alvo ideal: A exposição abaixo deste valor é inofensiva.
- O ministro determina um valor-limite entre o valor-alvo máximo e o valor-alvo ideal com base no parecer de várias instituições especializadas sobre a viabilidade. Este valor-limite é igual ou inferior ao valor-limite europeu
A Inspeção do Trabalho neerlandesa verifica se a exposição nas empresas é inferior ao valor-limite determinado por lei. Um efeito secundário desta abordagem é, contudo, o facto de as empresas não serem desafiadas a reduzir ainda mais a exposição se o valor-limite legal não for ultrapassado. Isto torna altamente improvável que a exposição seja alguma vez inferior ao valor-alvo ideal.
Solução
A VNCI propõe que as empresas sejam obrigadas a elaborar um plano de ação sobre a forma de reduzir a exposição não para o valor-limite legalmente determinado, mas para um valor inferior ao valor-limite ideal. Assim, a proposta da VNCI vai mais longe do que as políticas actuais e visa minimizar os riscos para a saúde devidos à exposição a agentes cancerígenos.
Resultados
É inspirador que o próprio sector químico apresente uma proposta que obrigue as empresas a fazer mais em relação à exposição a carcinogéneos do que se espera atualmente. Atualmente, a VNCI está a discutir esta proposta com a Associação Neerlandesa de Higiene Ocupacional (NVva), o Conselho Económico e Social dos Países Baixos (SER), o Ministério dos Assuntos Sociais e do Emprego (SZW) e o Conselho Europeu de Química (CEFIC). Se obtiverem apoio para a sua iniciativa, serão contactadas a Associação Internacional de Higiene Ocupacional (IOHA) e a Comissão Europeia.
Lições aprendidas
As empresas e os sectores podem fazer mais do que aquilo que lhes é exigido por lei!
