Nova proposta legislativa para proteger os trabalhadores europeus do amianto

O amianto é um agente cancerígeno altamente perigoso e, apesar da sua proibição pela UE em 2005, continua a representar uma ameaça considerável para a saúde pública e para os trabalhadores, especialmente nos sectores da construção, da manutenção e dos resíduos. É necessária uma abordagem integrada em vários domínios políticos, incluindo a segurança e a saúde no trabalho (SST), para combater o seu legado malfadado. A Comissão Europeia apela às suas redes e partes interessadas para que se empenhem em iniciativas que visem um futuro sem amianto e a proteção da saúde e da segurança no trabalho das pessoas potencialmente expostas ao amianto.

Trabalhar para um futuro sem amianto para todos

Para proteger as pessoas da exposição ao amianto e prevenir os riscos para as gerações futuras, a Comissão define uma abordagem global de saúde pública para:

  • Apoia melhor as vítimas de doenças relacionadas com o amianto
  • Protege melhor os trabalhadores contra o amianto
  • Melhora a informação sobre o amianto nos edifícios.
  • Assegura a eliminação segura do amianto e uma poluição zero

A UE disponibiliza um financiamento significativo para apoiar os Estados-Membros na prevenção da saúde, no tratamento, nas renovações e na remoção segura do amianto através do Mecanismo de Recuperação e Resiliência, do Fundo Social Europeu Mais e do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional.

Clica aqui para veres o comunicado de imprensa completo