Apesar dos esforços significativos no desenvolvimento de ferramentas e métodos inovadores para a avaliação e gestão do risco potencial que os nanomateriais representam para os seres humanos e o ambiente, estes ainda carecem de conformidade e aceitação regulamentares, fiabilidade e confiança, facilidade de utilização e compatibilidade com as necessidades dos utilizadores previstos. Por este motivo, a sua utilização generalizada é largamente dificultada.

O quadro TRAAC ajuda a erradicar este problema. Quantifica o grau de preparação das diferentes ferramentas e métodos para a sua aceitação regulamentar mais alargada e para a sua utilização a jusante pelas diferentes partes interessadas.

A necessidade de abordagens inovadoras

Para a estimativa e atenuação dos riscos dos nanomateriais, as metodologias de nova abordagem, ou ferramentas e métodos (por exemplo, in silico, in vitro, in chemico) são uma opção mais rápida e mais eficiente do que as investigações experimentais tradicionais, que consomem muito tempo e recursos. Para ajudar a uma aceitação regulamentar mais ampla e a uma melhor utilização por parte das partes interessadas dessas ferramentas e métodos “mais rápidos”, o quadro TRAAC diagnostica os obstáculos neste contexto com base em cinco pilares: transparência, fiabilidade, acessibilidade, aplicabilidade e exaustividade (ou seja, TRAAC). Cada pilar TRAAC é composto por critérios que ajudam a avaliar a qualidade global das ferramentas e dos métodos no que respeita à sua (i) compatibilidade com os quadros regulamentares e (ii) utilidade e usabilidade para os utilizadores finais.

Público-alvo e benefícios do TRAAC

O quadro TRAAC tem por objetivo ajudar:

• reguladores e outras autoridades, indicando os instrumentos e métodos mais adequados e relevantes (ou seja, orientados para a regulamentação) para a inovação segura dos MNM;
• utilizadores finais de ferramentas e métodos, selecionando as opções mais adequadas às suas necessidades específicas;
• aumentando a sua confiança nas ferramentas e nos métodos, acompanhando-os assim no processo de conformidade regulamentar;
• os criadores de ferramentas e métodos, compilando as necessidades dos utilizadores finais num quadro de fácil utilização, que os pode ajudar a melhorar as suas ferramentas e métodos.

O quadro TRAAC está disponível aqui.

Para mais informações sobre a ferramenta, contactar Neeraj Shandilya no TNO.