A orientação
A Autoridade do Trabalho dos Países Baixos elaborou um documento exaustivo destinado a fornecer aos empregadores ou às inspecções orientações sobre a forma de interpretar o âmbito das obrigações de procurar alternativas à utilização de substâncias cancerígenas. Este recurso oferece um plano passo a passo, composto por 3 diagramas, que descrevem 3 situações diferentes:
- A substância cancerígena é o produto final da empresa, ou faz parte dele;
- A substância cancerígena é uma substância de processo/substância auxiliar;
- A substância cancerígena é libertada de forma não intencional no processo (emissão de processo)
Em cada etapa do plano, os utilizadores encontrarão sub-perguntas pormenorizadas, juntamente com sugestões e ligações para referência.
Seguindo as orientações
Após a leitura das orientações, as empresas estarão preparadas para responder às principais questões, incluindo:
- O que justifica a necessidade de utilizar a substância ou processo e porque é que a substituição técnica é impraticável?
- Que iniciativas tomou a empresa para explorar potenciais substitutos?
Para já, o guia só está disponível em neerlandês .
