Orientações para as obrigações dos empregadores em matéria de substituição de substâncias cancerígenas

Orientações para as obrigações dos empregadores em matéria de substituição de substâncias cancerígenas

Tipo de medida: Substituição

A orientação

A Autoridade do Trabalho dos Países Baixos elaborou um documento abrangente, concebido para fornecer aos empregadores ou aos serviços de inspeção orientações sobre a forma de interpretar o âmbito das obrigações de procurar alternativas à utilização de substâncias cancerígenas. Este recurso oferece um plano passo a passo, composto por 3 diagramas, que descrevem 3 situações diferentes:

  • O agente cancerígeno é o produto final da empresa ou faz parte dele;
  • A substância cancerígena é uma substância de processo/substância auxiliar;
  • A substância cancerígena é libertada involuntariamente no processo (emissão de processo)

Em cada etapa do plano, os utilizadores encontrarão sub-perguntas pormenorizadas, juntamente com sugestões e ligações para referência.

Segue as orientações

Depois de lerem as orientações, as empresas estarão preparadas para responder a questões fundamentais, incluindo:

  • O que justifica a necessidade de utilizar a substância ou o processo e porque é que a substituição técnica é impraticável?
  • Que iniciativas tomou a empresa para explorar potenciais substitutos?

Clica aqui para obteres as orientações (apenas disponíveis em neerlandês).

Mais informações
April 30, 2024
Relevância
Carcinogéneo(s) envolvido(s):

Setor(es) em causa

Acabamento de têxteis, Administração pública e defesa nacional, Administração pública e defesa; segurança social, Agricultura, Artes, Atividades de acabamento em edifícios, Atividades de colocação de coberturas, Atividades de combate a incêndios, Atividades de defesa, Atividades de ensaios e análises técnicas, Atividades de informação e comunicação, Atividades de investigação e desenvolvimento, Atividades de mecânica geral (incluindo ferramentas de metal duro), Atividades de medicina dentária, Atividades de prática médica e de medicina dentária, Atividades de prática médica especializada, Atividades de saúde humana e poio social, Atividades hospitalares, Atividades veterinárias, Canalização, Comércio por grosso e a retalho; reparação de veículos automóveis e motociclos, Construção, Construção de edifícios, Construção de edifícios residenciais e não residenciais, Construção de estradas e vias férreas, Construção de navios e barcos, Cultivo de culturas perenes, Curtimenta e acabamento de peles; preparação e tingimento de peles com pelo, Demolição, Educação, Engenharia civil, Extração de outros minérios metálicos não ferrosos, Extração de petróleo bruto e gás natural, Fabricação de acumuladores e pilhas, Fabricação de adubos e compostos azotados, Fabricação de aeronaves, veículos espaciais e equipamento relacionado, Fabricação de alimentos para animais de criação, Fabricação de artigos de borracha e de matérias plásticas, Fabricação de artigos de plástico, Fabricação de artigos de plástico para a construção, Fabricação de azulejos, ladrilhos, mosaicos e placas de cerâmica, Fabricação de colas, Fabricação de componentes e placas electrónicas, Fabricação de coque, de produtos petrolíferos refinados e de aglomerados de combustíveis, Fabricação de corantes e pigmentos, Fabricação de equipamento eléctrico, Fabricação de fios e cabos isolados e seus acessórios, Fabricação de instrumentos e aparelhos de medida, Fabricação de instrumentos e material médico e odontológico, Fabricação de madeira e de artigos de madeira, Fabricação de máquinas e de equipamentos, Fabricação de máquinas para as indústrias do plástico e da borracha, Fabricação de outro equipamento de transporte, Fabricação de outros fios e cabos eléctricos e electrónicos, Fabricação de outros produtos de borracha, Fabricação de outros produtos de porcelana e cerâmicos, Fabricação de outros produtos metálicos [incl. fabricação de aditivos], Fabricação de outros produtos metálicos, n.e., Fabricação de outros produtos químicos inorgânicos de base, Fabricação de outros produtos químicos orgânicos de base, Fabricação de outros produtos químicos, n.e. (incl. catalisadores), Fabricação de papel e artigos de papel, Fabricação de papel e cartão, Fabricação de perfumes e de produtos de higiene, Fabricação de pesticidas e outros produtos agroquímicos, Fabricação de pneus e câmaras-de-ar; recauchutagem e reconstrução de pneus, Fabricação de portas, janelas e elementos similares em metal, Fabricação de preparados farmacêutico, Fabricação de preparados farmacêuticos, Fabricação de produtos farmacêuticos de base, Fabricação de produtos farmacêuticos de base, Fabricação de produtos petrolíferos refinados, Fabricação de produtos petrolíferos refinados (catalisadores), Fabricação de produtos químicos de base, Fabricação de químicos e produtos químicos, Fabricação de sabões e detergentes, Fabricação de suportes de informação magnéticos e ópticos, Fabricação de têxteis, Fabricação de tintas and coatings, Fabricação de vidro e de produtos de vidro, Fabrico de borracha sintética em formas primárias, Fabrico de ferramentas, Fabrico de instrumentos musicais, Fabrico de matérias plásticas em formas primárias, Fabrico de mobiliário, Fabrico de produtos de arame, Fundição de metais leves, Fundição de outros metais não ferrosos, Impressão e reprodução de suportes gravados, Indústria alimentar, Indústria do calçado, Indústria extrativa, Indústrias metalúrgicas de base, Investigaçãoe desenvolvimento científico, Manufacture of computer electronic and optical products, Manufacture of engines and turbines, Manufacture of fabricated metal products, Manufacture of wood and of products of wood and cork, Manutenção e reparação, Manutenção e reparação de veículos automóveis, Outras atividades de limpeza, Outras atividades de limpeza em edifícios e em equipamentos industriais, Outras atividades de serviços, Perfilagem a frio, Pintura e colocação de vidros, Produção de outros metais não ferrosos, Recolha de resíduos perigosos, Reparação e instalação de máquinas e equipamentos, Siderurgia e fabricação de produtos de ferro e ligas ferrosas, Silvicultura e exploração florestal, Todos os sectores, Transportes e armazenagem, Tratamento e eliminação de resíduos não perigosos, Tratamento e eliminação de resíduos perigosos, Tratamento e revestimento de metais, Valorização de materiais, Valorização de resíduos selecionados, Waste collection, Water supply; sewerage
Sobre este caso
Empresa:
Netherlands Labour Authority
País:
Países Baixos
Factos gerais

Datos sobre os agentes cancerígenos:

  • Os custos diretos da exposição a agentes cancerígenos no trabalho em toda a Europa estão estimados em 2,4 mil milhões de euros por ano.
  • Todos os anos, cerca de 120.000 pessoas contraem cancro devido à exposição a agentes cancerígenos no trabalho
  • Anualmente, mais de 100.000 pessoas morrem devido a cancro relacionado com o trabalho.
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