Cenário e problema
O Ministério dos Assuntos Sociais e do Emprego dos Países Baixos lançou várias iniciativas para apoiar as empresas na adoção de uma abordagem baseada no risco quando trabalham com fibras de amianto. Estas iniciativas foram desenvolvidas ao longo dos últimos anos para fornecer às empresas ferramentas para determinar os níveis de exposição e gerir os riscos reais relacionados com a exposição às fibras de amianto.
Iniciativas
A primeira iniciativa é um modelo de exposição denominado “AREAT” (Asbest Removal Exposure Assessment Tool) que foi desenvolvido pelo TNO em nome do Ministério dos Assuntos Sociais e do Emprego. Com este modelo, é possível estimar a exposição ao amianto para uma vasta gama de actividades de remoção de amianto e pode ser aplicado para estimar os níveis de exposição em cenários para os quais não existem dados de medição suficientes. O modelo é composto por vários factores determinantes da exposição, tais como o potencial de emissão da substância, o potencial de emissão da atividade, as medidas de controlo e a diluição no ar, tendo em conta as fontes de exposição próximas e distantes. Através de um algoritmo, o AREAT calcula pontuações sem dimensão com base nas entradas do modelo, que são traduzidas em concentrações de fibras estimadas por um modelo de efeito misto(Franken et al., 2021). O modelo foi validado com base em dados adicionais(Franken et al., 2023). Para melhorar o nível de conhecimento das empresas que trabalham com amianto, a TNO desenvolveu fichas de informação adicionais para ajudar os removedores de amianto a aplicar corretamente as medidas de controlo para reduzir a exposição às fibras de amianto. No total, foram elaboradas oito fichas de informação ao longo dos anos. Estas fichas de informação estão disponíveis no sítio Web“Trabalho sem poeiras” (“Stofvrij” em neerlandês). Por último, para estimular o desenvolvimento de métodos inovadores para as operações de remoção do amianto, foi criado em 2020 oPonto de Validação e Inovação do Amianto (VIP) (Validatie- en Innovatiepunt Asbest). O VIP está encarregado de avaliar estes (novos) métodos de trabalho de um ponto de vista científico, o que inclui uma verificação dos níveis de exposição e da viabilidade prática. A avaliação do VIP resulta num parecer para o Ministro dos Assuntos Sociais e do Emprego e é também analisada pela Autoridade do Trabalho dos Países Baixos. Após uma decisão positiva, o método de trabalho será incluído no SMA-rt. O “método Batteryspray“, tal como mencionado no sítio Web, é um exemplo de um método de trabalho validado como “prática de trabalho segura”. Se o método de trabalho prescrito for seguido, os níveis de exposição serão inferiores ao limite de exposição profissional (OEL) e as operações de remoção de amianto podem ser realizadas dentro de um regime de controlo facilitado.
Resultados
De acordo com o Ministério dos Assuntos Sociais e do Emprego, a introdução de soluções adicionais deve contribuir para uma maior consciencialização da exposição às fibras de amianto no local de trabalho. Com estas novas ferramentas, as empresas podem avaliar a exposição às fibras de amianto e determinar as medidas de controlo necessárias no âmbito de uma abordagem baseada nos riscos, o que resulta em locais de trabalho mais seguros e saudáveis para os trabalhadores.
